O evento “Desafios e Perspectivas para a Saúde no Brasil”, promovido pela FGV Justiça sob a coordenação do ministro Antonio Saldanha Palheiro, coordenador acadêmico da FGV Justiça e Ministro do Superior Tribunal de Justiça (2016-2026), tem por objetivo promover uma reflexão crítica e multidisciplinar acerca dos principais desafios enfrentados pelo sistema de saúde brasileiro, que abrange tanto o setor público, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), quanto o setor privado, exercido de forma suplementar pelas operadoras de planos de saúde. 

O encontro buscará analisar, entre outros temas, a judicialização da saúde, que, segundo dados do Painel da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reúne mais de 940 mil processos pendentes de julgamento nos tribunais brasileiros, e seu impacto orçamentário, que, conforme estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), corresponde a quase 33% dos gastos dos estados brasileiros com medicamentos. No campo da saúde suplementar, o setor registrou aproximadamente 393 mil processos pendentes até o final de 2025, o maior patamar da série histórica, enquanto o índice de conciliação permaneceu em apenas 3,5%.

A iniciativa integra as atividades da linha de pesquisa de Saúde da FGV Justiça, dedicada a identificar, compreender e aprimorar soluções voltadas ao enfrentamento dos desafios do sistema de saúde brasileiro. O evento contará com a participação de autoridades e gestores públicos, médicos, representantes do setor regulado, magistrados e especialistas, fomentando um debate plural e qualificado sobre o fortalecimento das políticas de desjudicialização, o aprimoramento da governança dos serviços de saúde e a construção de perspectivas sustentáveis para a saúde pública e suplementar, de modo a conciliar o acesso à saúde, a racionalização do gasto público e a eficiência do sistema de justiça brasileiro.

PROGRAMAÇÃO

Programação preliminar sujeita a alterações.

08h30 – 09h00
Credenciamento

09h00 – 09h50
Abertura
Antonio Saldanha Palheiro | Coordenador acadêmico da FGV Justiça e Ministro do Superior Tribunal de Justiça (2016–2026)
Alexandre Padilha | Ministro da Saúde
Wadih Damous | Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Ronaldo Damião | Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, membro titular da Academia Nacional de Medicina e Pró -Reitor da Saúde da UERJ
Margareth Dalcolmo | Médica, pesquisadora Sênior da Fiocruz e membro titular da Academia Nacional de Medicina

09h50 – 10h15
Palestra Magna
Ludhmila Abrahão Hajjar | Professora titular da USP e coordenadora do Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente

10h15 – 11h30
Painel 1 – Desafios e Perspectivas para a Saúde Pública no Brasil
Daniel Soranz | Deputado federal pelo Estado do Rio de Janeiro, presidente da Frente Parlamentar da Vacina e ex-Secretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro
Margareth Dalcolmo | Médica, pesquisadora sênior da Fiocruz e membro titular da Academia Nacional de Medicina

Marcos Tabet | Procurador-Chefe da Procuradoria de Serviços de Saúde da PGE-RJ

Fabio Costelha | Procurador-Chefe da Procuradoria de Atenção à Saúde da PGM-Rio

Moderação:
Márcia Hollanda | Juíza Auxiliar da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)

11h30 – 12h45
Painel 2 – Desafios e Perspectivas para a Saúde Suplementar no Brasil
Wadih Damous | Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Renato Casarotti | Vice-Presidente de Relações Institucionais do Grupo AMIL
Alexandre Siciliano Colafranceschi | Médico, professor adjunto da UNIRIO e membro Titular da Academia Nacional de Medicina

Moderação:
Denise Nicoll Simões | Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e presidente da Mútua dos Magistrados do Rio de Janeiro

12h45
Encerramento
Antonio Saldanha Palheiro | Coordenador acadêmico da FGV Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (2016–2026)

Coordenação:
Antonio Saldanha Palheiro | Coordenador Acadêmico da FGV Justiça e Ministro do Superior Tribunal de Justiça (2016–2026)