STF: deliberação e processo decisório

Se por um lado as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) obviamente gozam de impacto jurídico e social no cenário brasileiro, por outro, desde 1988, a mais alta Corte tem assumido protagonismo que, até então, era desconhecido dos jurisdicionados e não colocava a Corte na linha de frente dos mais candentes assuntos do país.

Nos últimos anos, o STF tem sido observado para além do local de maior respeitabilidade das decisões judiciárias brasileiras. A Corte tem chamado para si debates sobre publicidade de decisões com o advento da TV Justiça. Outro ponto que se mostrou de enorme relevo no rearranjo do funcionamento da secular instituição foi a instituição do chamado “plenário virtual”, mecanismo idealizado pela própria Corte que retira da arena presencial a deliberação e o encaminhamento dos votos em questões centrais da jurisdição constitucional brasileira.

No funcionamento da Corte assumiu destaque, ainda, o tipo de deliberação majoritária tomada por seus integrantes, seja a partir da apresentação de votos em separado e debatidos quando da apresentação de seus membros, seja pela majoritária tomada de decisões de forma monocrática.

Esses assuntos serão debatidos pela FGV Direito SP e pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) neste evento.

Programação:

14h - Abertura

14h30- Colegialidade, monocratismo e qualidade

Daniel Mitidiero (UFRGS)

Lívia Guimarães (USP)

Luis Vale (ESMAL)

15h30 - Publicidade, TV Justiça e deliberação reservada

Paula Pessoa Pereira (UNB)

Soraya Lunardi (Unesp)

16h30 - Virtualização e acesso à justiça

Damares Medina (IBDP)

Raquel Scalcon (FGV Direito SP)

Irapuã Santana (UERJ)

Mediação e comentários:

Eloísa Machado (FGV Direito SP)

Renato Vieira (IBCCrim)

17h30 - Encerramento