Transição ecológica e justiça climática: desafios e perspectivas para o Brasil

A FGV Direito SP convida a todas e todos para evento de apresentação dos resultados de pesquisa do projeto Transição Ecológica e Justiça Climática: Desafios e Perspectivas para o Brasil. A pesquisa realizada com o apoio do Instituto Clima e Sociedade (ICS), abordou a transição ecológica e a justiça climática no Brasil a partir de três eixos fundamentais: governança ambiental e políticas industriais, finanças sustentáveis e mercado de capitais, e o papel do sistema de justiça diante dos desafios climáticos. As diferentes frentes de pesquisa buscaram compreender algumas das iniciativas verdes em curso no país, desde a implementação de um mercado regulado de carbono até o financiamento privado para iniciativas verdes. Investigaram, ainda, como o sistema de justiça brasileiro tem atuado diante de desastres climáticos, e ofereceram recomendações que visam fortalecer o acesso à justiça e a justiça climática. Ao integrar esses três aspectos - governança, finanças e justiça climática - essa pesquisa pretende contribuir com dados e análises que apoiem a formulação de políticas públicas e práticas institucionais eficazes e incentivem práticas empresariais mais responsáveis, que fomentem uma transição ecológica justa e plenamente sustentável.

Programação:

8h - Credenciamento e recepção

8h30 - Abertura 

Luciana Gross Cunha (FGV Direito SP)

Walter Figueiredo De Simoni (ICS) 

Marcelo Behar (Fórum de Governança Climática e Desenvolvimento da FGV Direito SP)

9h - Mesa 1: Governança ambiental em cadeias produtivas: práticas e caminhos para transformação

Apresentação:

Mateus Adami (FGV Direito SP)

Vinicius Goulart (FGV Direito SP) 

Comentadores(as): 

Caroline Anelli (Imaflora) 

Bianca Tavolari (FGV Direito SP)

Vinicius Ahmar (Instituto Arapyaú)

10h - Mesa 2: A neoindustrialização brasileira e a mudança do clima: análise da Missão 5 do Programa Nova Indústria Brasil - Bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas para garantir os recursos para as futuras gerações

Apresentação: 

Mario Gomes Schapiro (FGV Direito SP)

Rafael Gandur (FGV Direito SP)

Comentadores(as): 

Nelson Marconi (FGV EAESP) 

Carina Vitral (Ministério da Fazenda) 

11h - Intervalo

11h20 - Mesa 3: Governança e implementação do SBCE: construindo as bases do mercado regulado de carbono no Brasil  

Apresentação:

Caio Mario da Silva Pereira Neto (FGV Direito SP)

Enrico Costa (FGV Direito SP)

Comentadores(as): 

Marcelo Behar (Fórum de Governança Climática e Desenvolvimento da FGV Direito SP)

José Pedro Bastos Neves (Coordenador-Geral de Finanças Sustentáveis do Ministério da Fazenda)

Mariana Barbosa (Diretora Jurídica e de Relações Institucionais da Re.green)

Paula Kovarsky (sócia na Legend Capital Solutions) 

14h - Mesa 4: Construção do banco de dados de dívida sustentável no mercado brasileiro 

Apresentação: 

Viviane Muller Prado (FGV Direito SP)

Gabriela Junqueira (FGV Direito SP)

Ana Garcia (FGV Direito SP)

Comentadores(as): 

Nathalie Vidual (CVM)

Annelise Vendramini (FGV EAESP)

Rafaellla Dortas (BTG)

15h30 - Coffee break

16h - Mesa 5: Desastres, justiça climática e o sistema de justiça 

Apresentação: 

Luciana Gross Cunha (FGV Direito SP)

Maria Cecília de Araujo Asperti (FGV Direito SP)

Thiago de Souza Amparo (FGV Direito SP)

Comentadores(as): 

Alfredo Luis Portes Neto (Ministério Público do Estado de São Paulo)

Filovalter Moreira (Defensoria Pública do Estado de São Paulo)