O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP convida a todas e todos para webinar que debaterá, pela perspectiva da Fazenda Pública, a legitimidade das relações entre Estado e Sociedade a partir do ideal democrático da sociedade pós-moderna, apresentando a noção de cidadania fiscal como instrumento que assegura a legitimidade das relações entre fisco-instituição e cidadão-contribuinte na América-Latina. O objetivo do evento é trazer a visão institucional do fisco acerca do tema da cidadania fiscal.
Organizadores:
José Garcez Ghirardi, professor da FGV Direito SP
Laura Romano Campedelli, pesquisadora do NEF/FGV Direito SP
Coordenadores do NEF:
Eurico Santi, professor da FGV Direito SP
Isaías Coelho, professor da FGV Direito SP
Programação:
Palestrantes:
André Horta, diretor institucional do Comitê Nacional dos Secretários de Estado da Fazenda (COMSEFAZ) e assessor federativo da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí
Márcio Ferreira Verdi, secretário executivo do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT) e presidente da Rede de Organizações Tributárias (NTO)
Debatedores:
Marco Túlio Silva, auditor fiscal do Estado de Minas Gerais
Nathan Nascimento, procurador do Município de Ribeirão Preto e professor de Direito tributário
Moderador:
Rodrigo Keidel Spada, presidente da Febrafite e agente fiscal de rendas do Estado de São Paulo
Realização:
Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP
Patrocínio:
Afresp
Bichara
BMA
Cescon Barrieu
FCR Law
Machado Associados
Mannrich e Vasconcelos
Nees & Battendieri
Salusse Marangoni
Schneider, Pugliese
Serur Câmara
Stocche Forbes