Com a Constituição de 1988 e as atuais Propostas de Reforma Tributária, esses debates não findaram. Por isso, com a iminência de uma grande reestruturação na sistemática da tributação sobre o consumo no Brasil, será que vale a pena observar novamente as lições da experiência estrangeira (e o Imposto sobre o Valor Agregado - IVA - europeu) para evitar problemas (e erros) com o futuro sistema tributário sobre o consumo no Brasil ou será que devemos caminhar para um modelo exclusivamente brasileiro (e sem interferências externas?).
Além disso, há problemas ou desafios que a reforma tributária aprovada precisará enfrentar?
Quais as sugestões para seu aperfeiçoamento?
Para refletir sobre tais questões, o Programa de Mestrado em Políticas Públicas e Governo da FGV EPPG tem a honra de receber, no Webinar da FGV EPPG do mês de novembro, o Professor Paulo Rosenblatt (UNICAP-PE - Brasil) e a Professora Andreia Cristina Scapin (UNITE/UNIMARCONI - Itália).
Moderação:
Jeferson Teodorovicz - Professor do Mestrado em Políticas Públicas
e Governo da FGV EPPG.
Palestrantes:
Andreia Cristina Scapin - Professora de Direito Tributário internacional (Master di Primo Livello 2022-2023) da Università degli Studi Guglielmo Marconi. Colaboradora da Cátedra de Direito Tributário da Università degli Studi di Teramo.
Paulo Rosenblatt - Professor de Direito Tributário da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Procurador do Estado de Pernambuco. Sócio de Bartilotti Advogados.