Webinar | Reforma da tributação do consumo: a experiência estrangeira (iva europeu) e a realidade brasileira

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Sobre o evento

A reforma do sistema de tributação sobre o consumo tem sido objeto de constante análise, no exterior e no Brasil. A experiência estrangeira (sobretudo europeia) sempre ocasionou profunda influência nos debates que tencionavam reestruturar a tributação do consumo no Brasil, desde a Emenda n. 18/65.

Com a Constituição de 1988 e as atuais Propostas de Reforma Tributária, esses debates não findaram. Por isso, com a iminência de uma grande reestruturação na sistemática da tributação sobre o consumo no Brasil, será que vale a pena observar novamente as lições da experiência estrangeira (e o Imposto sobre o Valor Agregado - IVA - europeu) para evitar problemas (e erros) com o futuro sistema tributário sobre o consumo no Brasil ou será que devemos caminhar para um modelo exclusivamente brasileiro (e sem interferências externas?).

Além disso, há problemas ou desafios que a reforma tributária aprovada precisará enfrentar?
Quais as sugestões para seu aperfeiçoamento?

Para refletir sobre tais questões, o Programa de Mestrado em Políticas Públicas e Governo da FGV EPPG tem a honra de receber, no Webinar da FGV EPPG do mês de novembro, o Professor Paulo Rosenblatt (UNICAP-PE - Brasil) e a Professora Andreia Cristina Scapin (UNITE/UNIMARCONI - Itália).

Moderação:

Jeferson Teodorovicz  - Professor do Mestrado em Políticas Públicas e Governo da FGV EPPG.  

Palestrantes:
Andreia Cristina Scapin - Professora de Direito Tributário internacional (Master di Primo Livello 2022-2023) da Università degli Studi Guglielmo Marconi. Colaboradora da Cátedra de Direito Tributário da Università degli Studi di Teramo.

Paulo Rosenblatt - Professor de Direito Tributário da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Procurador do Estado de Pernambuco. Sócio de Bartilotti Advogados. 



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