VII Vitrine de Pesquisa do Núcleo Público – Discutindo ideias em Direito público

O Núcleo Público da FGV Direito SP realiza em setembro a sétima edição de sua Vitrine de Pesquisa, um encontro de pesquisa que reúne alunos e alunas dos diferentes os programas de ensino da Escola – Graduação, FGV LAW, Mestrado e Doutorado Acadêmico, Mestrado e Doutorado Profissional, Iniciação Científica e Escola de Formação Pública (EFp) – com a finalidade de debater pesquisas em andamento na área do Direito público.

Os trabalhos selecionados serão apresentados em mesas temáticas de discussão, com a presença de professores, profissionais e outros pesquisadores, que oferecerão subsídios relevantes para o aprimoramento das pesquisas. O encontro também é uma oportunidade para que alunos e alunas conheçam potenciais parceiros para suas pesquisas e pesquisadores com agendas semelhantes.

Programação:

13h20 – Registro e boas-vindas – SALA 201AB

13h30 - Abertura – Apresentação dos resultados da pesquisa “Melhoria da Governança Regulatória – Experiências Federais” - SALA 201AB

14h20 – Debates

Painel 1A – Judiciário, processo e controle da administração pública – SALA 202A

Apontamentos:

Eduardo Jordão

Maria Cecília de Araújo Asperti

Moderadora:

Susana Ramos Reis

Apresentações:

- Ana Beatriz Santos Pires (Núcleo de Constituição e Justiça) - Franqueza judicial e a legitimidade das Cortes Constitucionais no uso de argumentos não-jurídicos

- Bruno da Cunha de Oliveira (Mestrado Acadêmico) - A influência dos núcleos de apoio técnico no Poder Judiciário: avaliação do uso dos pareceres pelo TJSP e suas implicações na judicialização da saúde

- Camila Castro Neves (Doutorado Acadêmico) - O tempo e o direito: Assimetrias temporais entre o poder público e os particulares na esfera jurídica

- Francisco de Andrade Figueira (Doutorado Acadêmico) - A atuação da primeira instância em processos estruturais: análise empírica do controle judicial de políticas públicas no Brasil

Painel 2A – Consensualidade e Direito administrativo sancionador – SALA 202B

Apontamentos:

Matheus Adami

Yasser Gabriel

Moderadora:

Wesley Pego

Apresentações:

- Adrielly Marcel Silva Nunes (Escola de Formação Pública) - Uma análise das decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a aplicação e o conceito do lucro ilegítimo

- Jolivê Alves da Rocha Filho (Mestrado Acadêmico) - A homologação de soluções consensuais pelo plenário do TCU: análise da vantajosidade e do controle das alternativas negociais

 - Nathan de Oliveira Salani Athaide (Iniciação Científica) - Análise empírica das cláusulas de compliance concorrencial nos Termos de Compromisso de Cessação celebrados pelo Cade sob a vigência da Lei nº12.529/2011

- Thiago Magalhães Freitas Sá (Mestrado Profissional) - A negociação do ressarcimento ao erário nos acordos da LIA e da LAC: limites e viabilidade jurídica

Painel 3A – Legislativo e influências políticas – SALA 203A

Apontamentos:

Luciana Ramos Reis

Tarcila Reis Jordão

Moderadora:

Julia Malacrida

Apresentações:

- Edson Joaquim Raimundo de Araújo Junior (Mestrado Acadêmico) - O monopólio legislativo da União e o Federalismo Brasileiro: Uma análise do path dependence e da autonomia subnacional

- Julia Maria Lillo do Nascimento (Mestrado Acadêmico) - Manutenção e expansão da Lei de Cotas Raciais: análise das oportunidades políticas e jurídicas no contexto brasileiro

- Maria Luiza Bittar Khouri (Mestrado Profissional) - O lobby por trás das exceções: análise comparativa da Reforma da Previdência (EC 103/2019)

- Matheus Silva Cadedo (Mestrado Acadêmico) - Análise de constitucionalidade da Lei nº 14.285/2021: competência municipal e a proteção das áreas de preservação permanente em áreas urbanas