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Com transmissão online
O chamado “mundo Web3” vem ocupando o centro dos holofotes
nos últimos tempos. Operações com criptoativos, mineração, staking, NFTs,
dentre outros tantos fenômenos, criam desafios à incidência tributária que,
invariavelmente, terão de ser enfrentados por fisco e contribuinte. A
dificuldade de identificação e, em alguns casos, a total ausência de fonte de
produção ou de pagamento, leva ao questionamento quanto à suficiência das bases
do sistema tributário atual para englobar referidos fenômenos. Com o advento
daquilo que comumente se denomina metaverso, mais dúvidas se apresentam no
horizonte.
No contexto do “Grupo de Pesquisa da Tributação no Ambiente
Digital”, o evento tem o objetivo de apresentar uma compreensão inicial
analítica e sem vieses desses fenômenos tecnológicos para que seja possível
visualizar caminhos ou alternativas para enfrentar tais temas, sob a
perspectiva tributária. A pretensão do grupo vai além do debate quanto ao modo
como o sistema atual acomoda a tributação de eventos Web3, mas busca olhar para
o futuro com o intuito de levantar questionamentos relativos a possíveis
melhorias a serem implementadas em nosso ordenamento jurídico e que se
prestariam a tornar o Brasil um polo tecnológico Web3.
Coordenação:
Tathiane Piscitelli, professora e coordenadora do Núcleo de
Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP
Programação:
8h30 – Recepção
9h – Abertura
Tathiane Piscitelli, professora e coordenadora do Grupo de
Pesquisa de Tributação no Ambiente Digital do Núcleo de Direito Tributário do
Mestrado Profissional da FGV Direito SP.
9h10 - Da web 2.0 ao metaverso: quais os conceitos
tecnológicos implicados?
Sílvia Piva, fundadora da Nau d’Dês e pesquisadora do Grupo
de Pesquisa de Tributação no Ambiente Digital da FGV Direito SP.
Daniel de Paiva Gomes, doutorando pela PUC/SP, mestre em
Direito Tributário pela FGV Direito SP e coordenador do Grupo de Pesquisa de
Tributação no Ambiente Digital do Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito
SP.
Eduardo de Paiva Gomes, doutorando pela PUC/SP, mestre em
Direito Tributário pela FGV Direito SP e coordenador do Grupo de Pesquisa de
Tributação no Ambiente Digital do Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito
SP.
10h10 - Intervalo e experimentação tecnológica
10h30 - Mesa de debates: Impactos tributários possíveis:
quais as mudanças e reflexões necessárias?
Moderadores: Daniel de Paiva Gomes e Eduardo de Paiva Gomes
Debatedores:
Tathiane Piscitelli, professora da FGV Direito SP e
coordenadora do Grupo de Pesquisa de Tributação no Ambiente Digital da FGV
Direito SP.
Daniela Silveira Lara, mestre em Direito Tributário pela FGV
Direito SP e coordenadora do Grupo de Pesquisa de Tributação no Ambiente
Digital da FGV Direito SP.
Dayana Uhdre, procuradora do Estado do Paraná e pesquisadora
do Grupo de Pesquisa de Tributação no Ambiente Digital da FGV Direito SP.
Roberto Vasconcellos, professor da FGV Direito SP.
Julieti Bambrila, legal & compliance lead no Itaú
Digital Assets.
Michell Przepiorka, mestre em Direito Tributário pelo IBDT e
pesquisador do Grupo de Pesquisa de Tributação no Ambiente Digital da FGV
Direito SP
