Webinar | Reforma tributária e os impactos nas medidas de negociação sob a ótica dos novos tributos sobre o consumo

O Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP convida a todas e todos para webinar com o objetivo de debater o impacto que a Emenda Constitucional nº 132, que reformou a tributação do consumo, pode ter nas medidas de negociação do crédito tributário já estabelecidas, como a transação e a mediação tributárias.

Coordenação

Tathiane Piscitelli

Andréa Mascitto

Reginaldo Ângelo dos Santos

Jussandra Hickmann

Programação

10h – Abertura

Tathiane Piscitelli, professora e coordenadora do Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP

Andrea Mascitto, professora de Direito Tributário da FGV Direito SP e sócia do Pinheiro Neto Advogados

10h30 - Mesa de debates

Debatedores:

Jussandra Hickmann, advogada tributarista, professora e sócia do Hickmann Advogados Associados.

Reginaldo Ângelo dos Santos, mestre em Direito pela EPD SP, especialista em Direito empresarial pela FGV Direito SP e em Direito tributário pela PUC-SP, formação em arbitragem tributária em Lisboa pela FGV Direito SP e advogado tributarista.

Palestrantes:

Ivo Marinho de Barros Junior, procurador-chefe da Dívida Ativa do Município do Rio de Janeiro

Fernanda Luzia Freire Serur, chefe da Procuradoria de Assuntos Tributários da Procuradoria do Estado de São Paulo

Juliana Furtado Costa Araújo, professora da FGV Direito SP e procuradora da Fazenda Nacional.

Cristiane Nery, procuradora do Município de Porto Alegre

11h30 - Encerramento